O deputado Ribamar Araújo (PR),
presidiu audiência pública proposta por ele, na manhã desta quinta-feira (10),
no plenário das deliberações da Assembleia Legislativa, que debateu o
Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Estado de Rondônia.
O objetivo geral da audiência, segundo o parlamentar, foi
apresentar, através dos pesquisadores e especialistas, nas diversas áreas que
compõem o patrimônio cultural estadual, propostas e soluções que possam
subsidiar futuramente, na elaboração ou adequação de políticas públicas
voltadas para cada setor patrimonial.
De acordo com o parlamentar, a audiência é uma oportunidade para o
poder público e a sociedade terem conhecimento sobre o assunto. Os convidados
esclareceram e apresentaram seus pontos de vista relacionados ao tema.
Ribamar agradeceu a presença dos interessados e que contribuíram
para o debate “no qual eu fui apenas um proponente, mas o acadêmico da Unir
conhecido como Manoel Português foi quem me solicitou para indicar este
encontro. E a ele os nossos agradecimentos”.
A procuradora do Ministério Público Federal, Giselle Dias de
Oliveira Bleggi, afirmou que o MPF tem realizado constantes investigações para
manter o Patrimônio Cultural. Citou como exemplo a escavadeira que está
encravada na margem direita do rio Madeira e que estão trabalhando para que a
prefeitura a retire do local.
Outra ação é quanto à preservação, conservação e restauração do
Hospital e Cemitério da Candelária; a reativação do trecho da linha férrea
entre a estação até a igreja de Santo Antônio bem como a manutenção do pátio da
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).
O conselheiro regional da setorial de patrimônio material, Rogerio
Romano fez uma relação da força capitalista em todas as linhas férreas
construídas no Brasil, dizendo que a EFMM não foi diferente, concluindo que o
Conselho de Política Nacional criou um Grupo de Trabalho (GT) para licenciar os
patrimônios arqueológicos de todos os empreendimentos no Brasil.
A presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Rondônia,
professora Yêda Pinheiro Borzacov, fez um relato histórico dos patrimônios
culturais do Estado, onde ressaltou a importância de conservação e manutenção,
através de um plano de trabalho dos órgãos públicos.
Pediu uma campanha de esclarecimento e cobrou do Estado a
localização das peças do museu da EFMM. Finalizou comparando a omissão dos
governos com ladrões que entram nas casas e tentam roubar a identidade das
pessoas.
O professor do Departamento de História da Unir, Marcos Teixeira,
falou de sua perplexidade em discutir mais uma vez um tema, que já é recorrente
e que deveria ter sido encaminhado e resolvido.
O povo muitas vezes tem não o que merece, mas o que o poder
público impõe. Citou a “restauração” do Marco Rondon colocado em local
diferente do original. “Somos um Estado que só perde que não respeita nem seu
calendário cultural. Fico triste, repito, em ter de discutir novamente esta
situação”.
O professor e historiador, Aleks Palitot, citou um trecho do livro
Tristes Trópicos de Claude Lévi-Strauss, narrando as dificuldades de
desenvolvimento e construção da linha férrea em uma região totalmente inóspita.
Palitot anunciou a criação de um grupo de trabalho incentivado
pelo governo do Estado para o estudo e criação de um plano para tentar salvar o
patrimônio histórico material e imaterial de Rondônia como a Festa do Divino e
o Forte Príncipe da Beira. Finalizou afirmando que “povo sem história não é
povo, é bando. E nós não somos bando, somos destemidos pioneiros”.
A professora Patrícia Carneiro, do núcleo de Direito da Unir em
Guajará-Mirim, questionou os motivos pelos quais o Estado não possui um plano
de ação para o patrimônio cultural e a construção de uma identidade cultural.
O juiz federal, Dimis da Costa Braga, esclareceu que por força de
lei não pode comentar ações na Justiça nem decisões de outros magistrados, nem
tampouco agir em nome do Executivo. Ressaltou não saber os motivos pelos quais
o poder público não cumpre com o seu papel.
A arqueóloga da Sejucel, Alyne Mayra, destacou as dificuldades em
resgatar o patrimônio arqueológico do Estado, por se tratar de uma atividade
técnica de alto custo que demanda investimentos para sua execução. Porém,
afirmou que a Unir sempre esteve envolvida com a questão do resgate
arqueológico desenvolvendo trabalhos em parcerias com universidades de São
Paulo.
A arqueóloga destacou os trabalhos do Museu Estadual de Rondônia e
o melhor acolhimento dos materiais arqueológicos catalogados de propriedade do
patrimônio histórico do Estado. Disse considerar que o trabalho de preservação
do acervo do museu também faz parte do processo da construção histórica de
Rondônia.
Segundo Alyne, o Palácio Getúlio Vargas, rebatizado de Palácio da
Memória Rondoniense, recebeu todo o acervo antes exposto no Prédio do Relógio.
O palácio está sendo reestruturado e restaurado para receber as peças de forma
a não ter sua preservação negligenciada, como estava anteriormente.
O jornalista e agitador cultural, Silvio Macedo Santos, fez um
apelo especial em prol da Madeira-Mamoré e pediu que os governos não mudem os
nomes dos prédios públicos a seu “bel prazer” como “acabamos de ouvir a mudança
do nome do Palácio Getúlio Vargas”.
Ressaltou a história imaterial de São Carlos, do bairro Triângulo
entre outros. “Ao invés de preservar, incentivar a manutenção das áreas, é mais
fácil destruir e construir novo”. Disse esperar que o grupo de trabalho criado
pelo governo realmente possa contribuir e salvar o patrimônio histórico.
O professor Lourismar da Silva Barroso realizou apresentação sobre
a importância da preservação e conservação do patrimônio do Forte Príncipe da
Beira, fruto de sua pesquisa e estudos. Sua intenção é transformá-lo em
patrimônio tombado pela Unesco.
Para conseguir este intento, o Estado deverá fazer um inventário
de seus bens culturais, e propor sua inscrição na lista de patrimônio mundial.
A proposta então é avaliada por um comitê do Patrimônio Mundial, composto por
quinze membros, eleitos em Assembleia Geral.
Para o professor, proteger o patrimônio não é preservar o passado,
mas preservar a identidade. E que o planejamento urbano deve ser feito
preservando sua história.
A professora de arqueologia da Unir, Silvana Zuse, apresentou um
painel sobre os panoramas e perspectivas do Patrimônio Arqueológico em
Rondônia. Mostrou o material arqueológico encontrado nas diversas regiões do
Estado onde foram encontradas urnas funerárias, cerâmicas entre outros
vestígios.
O diretor do Núcleo de Ciências Humanas da Unir, Júlio Rocha,
falou que apesar dos poucos recursos a universidade tem se esforçado e mantido
um trabalho de relevância envolvendo todos os cursos do núcleo, além dos
investimentos em qualificação dos profissionais através de projetos de extensão
e dos mestrados e doutorados na área.
O deputado Ribamar agradeceu a contribuição dos palestrantes
afirmando que este foi o primeiro passo para que novas discussões sejam
realizadas para a consolidação de um plano de ação do patrimônio histórico e
cultural para o Estado de Rondônia.
ALE/RO - DECOM - [Geovani Berno e Juliana Martins]
Foto: Ana Célia e José Hilde
O secretário do Parlamento Amazônico, Ribamar Araújo (PR),
participou do primeiro ciclo de palestras da IV Reunião Ampliada do Colegiado
de Deputados do Parlamento Amazônico no período da manhã, que contou com a
presença dos deputados estaduais representantes de Assembleias de nove estados
da região Norte. 
