Na manhã desta quinta-feira (5), aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir, juntamente com secretários estadual e municipais de assistência social e prefeitos, as dificuldades enfrentadas em cada município, em uma propositura do deputado Ribamar Araújo (PT).
Na abertura dos trabalhos Ribamar Araújo saudou os participantes, ressaltou a necessidade da audiência pública, tendo em vista as dificuldades vivenciadas pelos municípios e como intermediário deste encontro disse que ouviria os convidados para que posteriormente a Assembleia possa cobrar do Estado políticas públicas ao setor.
Parabenizou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ação Social (Seas), acrescentando que o Estado fez uma profunda reforma fiscal e econômica e que a secretaria foi bastante sacrificada. Falou que as emendas parlamentares não são direcionadas diretamente à secretaria, mas às APAEs, Casa Família Roseta, Apatox e Santa Marcelina, que auxiliam e minimizam os problemas enfrentados.
O deputado Dr. Neidson (PTdoB) disse que toda necessidade da população mais carente passa pela assistência social e que o Estado precisa firmar maior parceria com os municípios.
A secretária da Seas, Valdenice Domingos Ferreira, afirmou que o País passa por uma crise, além de política, econômica, impedindo e atrasando investimentos e repasses. Disse que no próximo dia 12 de novembro serão feitas na secretaria capacitações não só para os colaboradores internos, mas para atender os municípios, buscando “afinar” as funções de cada integrante.
Salientou que não se faz nada sozinho e que a Seas depende da Assembleia e do apoio do Estado, que está adequando seu orçamento e mantendo seus compromissos em dia, mas pediu a compreensão dos secretários municipais, pois haverá alguns cortes. Ela sugeriu que façam gestão junto ao governador para que suas necessidades sejam atendidas.
Valdenice pediu aos deputados que direcionem suas emendas para a assistência social e não somente para obras e serviços do Estado, pois são políticas públicas que atingem a uma grande parcela da população. Finalizou agradecendo a participação de todos e ao deputado Ribamar por agendar o encontro.
O secretário Municipal de Assistência Social, Solano de Souza Ferreira, disse que apesar do pouco tempo no cargo, já percebeu a dificuldade para poder tocar a pasta. As discussões, segundo ele, devem migrar da assistência social para a ação social, para que se tornem ações de governo, perenes.
Segundo Solano, as secretarias devem buscar junto à iniciativa privada recursos e ferramentas para atender a população, pois as necessidades são infinitas, dos nascidos aos falecidos. Falou das dificuldades em atender toda demanda do município de Porto Velho devido à extensão territorial.
A presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegema), Elenilda Sering, ressaltou a abertura com a atual gestora estadual da pasta que abriu as portas para a discussão da assistência social. Disse que a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) já tem 23 anos e o pacto federativo está sendo tratado ao contrário, onde os municípios estão arcando com todo o custo da assistência social, sem ou com pouco auxílio da União e Estado.
Elenilda afirmou que a queda de arrecadação dos municípios onerou sobremaneira os cofres municipais e que o governo de Rondônia, que manteve e aumentou sua arrecadação, deve colaborar mais com o auxílio aos prefeitos para manutenção e aumento do número de Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A assistência social nasceu dentro das igrejas e acabaram por se tornar políticas públicas, informou Elenilda, pedindo que não seja cortado o orçamento destinado à assistência social, pois “pela primeira vez foram alocados recursos para esta área que é tão necessitada”.
O prefeito de Costa Marques, Francisco Gonçalves Neto (Chico Território -PT), pediu a união entre todos os entes para trabalhar pela assistência social. “Meu município é muito pequeno, nossa dívida é enorme e não podemos honrar com mais despesas”, acrescentou, afirmando que nada recebeu ainda do que gastou devido à enchente de 2014, que assolou o município.
O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Franco Ono, anunciou como funcionará o Fundo Estadual para Erradicação da Pobreza (Fecoep), que já foi elaborado e cuja minuta de lei foi encaminhada à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para posterior envio a Assembleia para aprovação.
O vereador por Porto Velho, Edmo Ferreira, o Dim-Dim (PSL), explicou que a extensão territorial da capital dificulta e muito a ação social, citando que vários distritos que já deveriam estar emancipados ainda oneram demais a prefeitura. Ele pediu que vereadores e deputados fiscalizassem para onde está indo o tributo das grandes empresas, em especial das usinas hidroelétricas.
A secretária de Ação Social de Ji-Paraná, Sônia Reigota, afirmou que assistência social não trabalha somente com “coitadinhos”, mas “para quem dela precisar”. Por isso ressaltou que as políticas públicas da área não são conhecidas por todos. “Nem tudo que nos chega é possível de atender. Tratamento fora de domicílio, por exemplo, é competência da saúde, não podemos atender. Todo nosso trabalho é tipificado”, esclareceu. Cobrou um apoio maior do Estado.
A presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Porto Velho, Rossilena Marcolino, diz viver um dilema na assistência social, pois não se sabe se o atendimento é na saúde ou não. Por isso, pediu divulgação melhor dos direitos do cidadão.
A assistente social de Colorado do Oeste, Marluce da Silva, pediu ajuda dos deputados, solicitando que lutem pelos municípios para cobrar do Estado e da União os repasses que estão atrasados. Pediu o apoio para que a Assembleia não corte o orçamento estadual para a área e que “voltem o olhar para os menos favorecidos que mais necessitam”.
O presidente da Associação Portovelhense de Associações (UPAS), Ezequiel Soares da Silva, pediu maior apoio às associações, para que possa colaborar com Estado e municípios no atendimento à população mais necessitada.
O secretário de Assistência Social de Presidente Médici, Rodrigo Costa, pediu socorro para a assistência, alegando que ela não tem fim, é perene tornando-se uma prioridade. “As pessoas só procuram quando estão muito necessitadas”, destacou, reiterando o pedido para que não ocorram cortes no orçamento, ao contrário, que “venham mais emendas e mais repasses para fortalecer a universalização do atendimento”, ponderou.
O coordenador de projetos de assistência social em Rolim de Moura, Alécio Martins, disse trabalhar no município há 12 anos com o Proerd e adiantou que será muito difícil o atendimento a todos. Ele citou que a cada dia o setor está mais complicado, tendo em vista que muitos querem o peixe cozido em sua mesa, sendo “difícil ensinar a pescar”.
ALE/RO - DECOM - [Geovani Berno]
Foto: José Hilde e Ana Célia
O deputado Ribamar Araújo
liberou recursos para aquisição de calcário ensacado de excelente qualidade,
através da Secretaria de Agricultura (SEAGRI), que irá beneficiar produtores
rurais dos municípios de Alto Paraíso, Candeias, e Porto Velho.
O deputado Ribamar Araújo
justificou a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao Comandante da
polícia Militar do Estado de Rondônia, Nilton Gonçalves Kisner lembrando os
inúmeros serviços prestados pelo militar à Rondônia.
Escolhido por uma comissão da
Associação dos Radialistas de Rondônia, o deputado estadual Ribamar Araújo
recebeu na manhã desta terça feira (16), o prêmio “Valdemar Camata 57 Anos no
Ar” das mãos do presidente da ARO Paulo Xisto. 
À convite da direção da Escola Brasília, o deputado Ribamar
Araújo, participou no último domingo (13), do baile das debutantes, que foi realizado
através do Projeto Flor 2015. 
Na manhã desta quarta feira
(09), o deputado Ribamar Araújo participou do lançamento da frente Parlamentar
em Prol da BR 319, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados em Brasília.
Um dos principais objetivos da
instalação desta frente parlamentar é a soma de esforços para a revitalização
integral da 319. 
Participando da
reunião de Educação hoje no plenarinho da Assembleia Legislativa, onde
obtivemos resposta do ofício 024 de 2015, da Secretaria de Educação de Rondônia
(Seduc). Referente a questionamentos a cerca do reordenamento e universalização
do ensino, a Seduc informou que a Constituição da República Federativa artigo
30, V, estabelece a competência aos municípios de manter, com a cooperação
técnica e finan
Dentre os assuntos
abordados na Comissão de Agricultura hoje pela manhã, foi discutido sobre o
preço do gado em Rondônia que tem uma difrença muito grande valor referente oas
demais estados Brasileiros.
"Tenho visto
essa questão do preço do gado, e percebo o quanto é grande a diferença de
valores em Rondônia, e caso os frigoríficos não deem nenhuma resposta
nessa reunião que aconteceu para na
Secretaria de Agricultura no sentido de falar sobre a redução do preço do gado.
Se não for deliberada nenhuma solução, nós vamos requerer uma CPI nesta casa de
leis, e contamos com o apoio dos demais parlamentares, pois o Ministério
Público já está de olho nessa formação de cartéis aqui em Rondônia. Esse é um
problema que não atinge somente os pecuaristas, mas principalmente a população
que paga mais caro". 
Durante reunião da Comissão de
Finanças, Economia, Tributação e Orçamento, realizada hoje (01) no Plenarinho
Assembleia Legislativa, o deputado Ribamar Araújo participou da votação de
diversos projetos que vão a plenário para serem aprovados.
O ouvidor geral da Assembleia Legislativa de Rondônia,
deputado Ribamar Araújo, está participando hoje (26) da 4ª Reunião
do Parlamento Amazônico, em Rio Branco (AC).
Neste encontro também serão discutidos temas como a soberania da
Amazônia, frees shops em cidades gêmeas de fronteira,
Complexo de Piscicultura, projetos e programas da Sudam para o desenvolvimento
dessas regiões brasileiras, e ainda sobre Créditos de Carbono e hidrovias da
Amazônia Ocidental.
O deputado estadual Ribamar
Araújo garantiu a assinatura do convênio com o governo do estado, valor este oriundo
de emenda parlamentar individual, que possibilitará a compra de uma ambulância e
um aparelho Arco Cirúrgico para atender o Hospital Santa Marcelina. O repasse
do recurso para o hospital foi em atenção a um pedido da Irmã Lina Maria
Ambiel, diretora do hospital. 
Com o objetivo de incentivar o
agronegócio na região de Jaci Paraná no distrito de Porto Velho, a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais da Linha A na Gleba Caracol (ASPROCAR), vai
realizar neste final de semana a 1ª Prova de Laço de Jaci Paraná.
Ribamar esclarece que eventos como
esse tem grande visibilidade, o que atrai compradores, expositores, e incentiva
a troca de experiências entre os produtores da região, proporcionando o aumento
na produção agrícola, trazendo ainda entretenimento para a comunidade local.
O deputado Ribamar falou de sua
satisfação em estar participando deste evento que tem grade importância para
Rondônia, e disse ainda que será uma oportunidade única para conhecer na Bahia
o modo de produção da cacauicultura tecnificada, que atualm
Durante reunião da Comissão
de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento, realizada no Plenarinho da Casa
de Leis na tarde desta terça-feira (10), o deputado Ribamar Araújo, falou sobre
o prazo de entrega do orçamento para o ano de 2016.
O deputado Ribamar Araújo
participou na manhã desta sexta feira (06), da audiência pública em defesa da
agropecuária de Rondônia.
O parlamentar acrescenta que
esses encontros possibilitam a ligação direta com a população, e tem grande
importância, pois é através da opinião pública que podemos contribuir para
solucionar parte dos problemas enfrentados pelo nosso estado. “Rondônia é um
estado em desenvolvimento, e tem grande representação a nível nacional no que
diz respeito a agropecuária, é a alavanca do nosso estado, estamos crescendo
muito em exportação de carne bovina, e vamos crescer ainda mais”, disse
Ribamar.
Na manhã desta quinta-feira (5), aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir, juntamente com secretários estadual e municipais de assistência social e prefeitos, as dificuldades enfrentadas em cada município, em uma propositura do deputado Ribamar Araújo (PT).